(DOWNLOAD) "Terrorismo" by Pablo Henrique Cordeiro Lessa # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Terrorismo
- Author : Pablo Henrique Cordeiro Lessa
- Release Date : January 08, 2020
- Genre: Political Science,Books,Politics & Current Events,
- Pages : * pages
- Size : 4572 KB
Description
O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporĆ¢nea em larga escala, ainda nĆ£o possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se propƵe a realizar anĆ”lise do seu conceito e sua correlaĆ§Ć£o no tempo, bem como sua evoluĆ§Ć£o histĆ³rica e suas formas e classificaƧƵes, partindo de legislaƧƵes nacionais e da inexistĆŖncia de tipificaĆ§Ć£o internacional especĆfica. As legislaƧƵes analisadas sĆ£o contextualizadas por meio de interpretaƧƵes de Cortes Superiores segundo a metodologia proposta por Yin (2001). Pretende-se, assim, superar o fracasso do Direito Internacional como promotor da igualdade de poder internacional, afastando o seu carĆ”ter eurocĆŖntrico. A partir de uma maior participaĆ§Ć£o dos paĆses do antigo bloco Terceiro Mundista, demonstra-se eficaz a recolocaĆ§Ć£o dessa jurisdiĆ§Ć£o como instrumento transformador. A construĆ§Ć£o jurĆdica a partir de um paradigma de fraternidade e da utilizaĆ§Ć£o de conceitos como trans-modernidade e nova cidadania mundial projeta, assim, uma nova fase no tratamento do terrorismo internacional. Em adiĆ§Ć£o, a interconexĆ£o entre globalizaĆ§Ć£o, Direito e terrorismo serve a explicar como uma polĆtica criminal global de combate ao terrorismo, mesmo em face da heterogeneidade vivida, tem a capacidade de afastar o autoritarismo e de garantir a ressocializaĆ§Ć£o, trazendo-nos de volta ao Estado DemocrĆ”tico de Direito. Por meio da atribuiĆ§Ć£o de penas diferenciadas a partir da gravidade dos instrumentos utilizados em atentados terroristas, tem-se o potencial de reduzir seus impactos, conferindo uma forma de combate mais eficiente.
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